Na manh desta quarta-feira, 15 de outubro, durante a reunio da Comisso de Constituio e Justia na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), tive a alegria de ver aprovado o Projeto de Lei n 40/2025, de minha autoria, que garante uma jornada especial de trabalho de quatro horas dirias para servidores pblicos com deficincia ou mobilidade reduzida.
Essa proposta nasceu do dilogo com servidores que enfrentam diariamente desafios fsicos e estruturais no exerccio de suas funes. Como mdica e parlamentar, acredito que incluso e respeito no podem ser apenas discursos, mas polticas pblicas reais.
O PL 40/2025 representa um passo importante para um servio pblico mais humano, acessvel e produtivo, reconhecendo que cuidar de quem cuida do Estado tambm uma forma de fortalecer nossa sociedade.
A aprovao desse projeto uma vitria para a incluso e a valorizao dos servidores pblicos com deficincia ou mobilidade reduzida. Garantir jornadas adequadas respeitar a dignidade e os direitos de quem dedica sua vida ao servio pblico.
Com a reduo da jornada, melhoramos a qualidade de vida e a sade dos servidores, promovendo equidade e igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho. Essa conquista reafirma meu compromisso em lutar por um Acre mais justo, onde o poder pblico seja exemplo de empatia, cuidado e valorizao de pessoas.
O projeto agora segue para as prximas etapas legislativas, com o objetivo de se tornar lei estadual, consolidando uma poltica pblica de respeito, acessibilidade e valorizao humana.
Benefcios garantidos pelo PL 40/2025
- Reduo da jornada diria para quatro horas;
- Melhoria na qualidade de vida e sade dos servidores;
- Incluso e igualdade de oportunidades no trabalho;
- Valorizao e reconhecimento dos profissionais do servio pblico.