Na tarde de ontem, 23, estive no Complexo Penitencirio Francisco de Oliveira Conde e na Penitenciria Feminina de Rio Branco, acompanhada de membros da Comisso de Segurana Pblica e Justia e da Comisso de Oramento da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Como presidente da Comisso de Direitos Humanos, considero fundamental conhecer de perto a realidade das unidades prisionais, ouvir os profissionais que atuam nelas diariamente e compreender os desafios enfrentados no dia a dia do sistema penitencirio.
Durante nossa visita, conversamos com policiais penais, servidores administrativos e internos, o que nos permitiu ter uma viso mais ampla sobre as condies estruturais, humanas e operacionais das unidades. Um dos problemas mais recorrentes a falta de efetivo, que sobrecarrega os profissionais e compromete tanto a segurana quanto o processo de ressocializao dos detentos. Muitos servidores relatam trabalhar constantemente abaixo do mnimo necessrio, enfrentando situaes de risco e desafios que dificultam a manuteno da ordem e a aplicao de polticas de reintegrao social.
Para mim, estar presente nas unidades prisionais no se resume a uma fiscalizao: um ato de responsabilidade com a populao e com os profissionais que garantem o funcionamento do sistema. Durante a visita, destaquei:
“Sabemos que h muita deficincia de efetivo e comprovamos a grande dificuldade em fazer a coisa funcionar, porque eles esto trabalhando abaixo do mnimo necessrio. Ns queremos fortalecer esse sistema e por isso que viemos hoje fazer essa visita.”
Alm da questo do efetivo, observamos que a valorizao dos profissionais e os investimentos em infraestrutura so fundamentais. Condies dignas de trabalho e de permanncia para os internos contribuem para um ambiente mais seguro e produtivo, permitindo que polticas de ressocializao sejam aplicadas com eficcia.
Outro ponto importante que percebemos a necessidade de integrao entre comisses e rgos pblicos para propor solues concretas. A partir desta visita, as comisses que me acompanharam vo levar ao plenrio da Aleac todas as constataes, promovendo debates sobre polticas pblicas voltadas segurana, valorizao dos profissionais e reintegrao social dos internos.
Nosso objetivo que o fortalecimento do sistema prisional no Acre seja uma prioridade, garantindo condies dignas e seguras para todos: servidores, internos e a sociedade como um todo. Essa visita refora meu compromisso em acompanhar de perto a realidade das unidades e propor solues que efetivamente faam a diferena.