Em aluso ao Dia Nacional de Conscientizao e Enfrentamento Fibromialgia, a deputada estadual Dra. Michelle Melo promoveu, nesta segunda-feira (12), uma audincia pblica na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) com foco na visibilidade, acolhimento e atendimento digno s pessoas que convivem com a sndrome.
Participaram da audincia tambm:
- Dr. Ocimar da Silva Sales, representante do MPAC
- Thas Arajo de Souza, representando a defensoria pblica
- ?Soron Anglica Steiner, FUNDHACRE
- ?Aline Ramalho Cordeiro, presidente da comisso de sade da OAB
- ?Lene Queiroz, presidente da AFIBRAC-DL
- Secretria adjunta de Assistncia de Sade da SESACRE, Ana Cristina Silva.
Durante o evento, a parlamentar reforou sua luta histrica em defesa dos fibromilgicos e apontou a negligncia no atendimento oferecido pelo sistema pblico de sade. Ela destacou a subnotificao da doena e a longa fila de espera por atendimento especializado, especialmente na Fundao Hospitalar do Acre, principal referncia hospitalar do estado.
A fibromialgia uma doena crnica, silenciosa, invisvel e muitas vezes incapacitante. Precisamos tirar essa pauta da invisibilidade e garantir dignidade s pessoas que sofrem todos os dias com dores fsicas e emocionais, afirmou a deputada.
Atendimento precrio!
A presidente da AFIBRAC-DL (Associao de Fibromilgicos do Estado do Acre), Lene Queiroz, destacou a realidade de abandono vivida pelos fibromilgicos no Acre, ressaltando a falta de dados oficiais, o atendimento precrio nas unidades pblicas de sade e a ausncia de polticas especficas para diagnstico e tratamento.
No d mais para ignorar a dor dessas pessoas. Precisamos de respeito, precisamos de polticas pblicas srias e precisamos ser ouvidos. A fibromialgia no frescura. sofrimento real, dirio, que afeta milhares de mulheres e homens que esto sendo invisibilizados, declarou Lene Queiroz emocionada.
Uma das principais reivindicaes dos pacientes presentes foi a reduo da carga horria de trabalho para profissionais diagnosticados com fibromialgia, como forma de preservar sua sade fsica e mental, alm de garantir condies dignas de atuao no servio pblico e na iniciativa privada.
Alm de propr a ampliao de polticas pblicas especficas para a classe, Dra. Michelle tambm cobrou a efetivao de leis j aprovadas que ainda no esto sendo cumpridas, como a Lei Municipal n 2.401, de 13 de maio de 2021, de sua autoria, que estabelece o agendamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames nas unidades bsicas de sade de Rio Branco via telefone ou aplicativo.
Essa lei foi sancionada e est em vigor desde 2021. Ela existe para facilitar a vida dos pacientes, para evitar filas, sofrimento e deslocamentos desnecessrios. Peo encarecidamente ao municpio que a aplique de forma urgente, especialmente o desenvolvimento do aplicativo, que uma ferramenta crucial para a incluso digital na sade, cobrou a parlamentar.
Dra. Michelle tambm lembrou a aprovao, em outubro de 2023, de outra lei de sua autoria que reconhece a fibromialgia como deficincia, embora parte do texto tenha sido vetada pelo governo, incluindo os benefcios previdencirios.
Mesmo com vetos, j avanamos. Agora, proponho uma nova legislao para garantir jornada especial de trabalho a servidores pblicos com deficincia ou mobilidade reduzida, o que inclui fibromilgicos, reforou.
Por fim, a parlamentar se comprometeu a encaminhar todas as demandas levantadas durante a audincia para os rgos competentes, com o objetivo de construir polticas pblicas efetivas, sensveis e humanizadas.
A nossa luta por dignidade. Essa casa est aberta a todos vocs. No vamos descansar enquanto no houver justia social e cuidado real para quem sofre com fibromialgia no nosso estado, concluiu.
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